Preciso informar alguém que meu filho está no Homeschool?

   Segundo especialistas educacionais e do direito, a escolha do sistema de ensino dos filhos, deve ser orientada para um método capaz não apenas de prover educação de qualidade, mas especialmente aquele que proteja o educando de uma formação que não seja coerente com as convicções: pedagógicas, morais, filosóficas, políticas, científicas, culturais, religiosas e sociais dos pais e o método homeschool, conforme consta em diversos tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, existe desde os primórdios da humanidade, portanto além de ser o jeito mais econômico, livre, produtivo, seguro e inteligente para que os pais consigam prover para os seu filhos esta educação que é livre de ideologias e de influências partidárias, também é um direito natural ligado a liberdade educacional do indivíduo e conforme explicam estes especialistas, o mundo e o Brasil está vivendo um momento de reconquista e de expansão deste direito.

Portanto, os pais são livres e isso significa que não devem aceitar qualquer tipo de coação ou tentativa de convencê-los que são obrigados a informar o método pelo qual vão educar os filhos, pois se esta informação for exigida, de modo algum poderá ajudar a família, mas se usada de modo malicioso, poderá ser causa de muito transtorno e dor de cabeça. Assim, mesmo que existam divergências pessoais relacionadas a algum problema ou profissional da instituição de ensino da qual o aluno está sendo transferido ou mesmo que haja alguma insatisfação com relação ao conteúdo e a forma de educar e até mesmo quanto aos valores éticos e morais que podem ter sido negligenciados ou que não foram compatíveis com os ideais da família, de modo algum é recomendado que os pais ou responsáveis façam qualquer “desdém” da escola ou de seus empregados, muito menos que deem alguma dica de que estão migrando para o método homeschool, pois como diz o ditado popular, “muito ajuda quem não atrapalha”, pois é sabido que mesmo que queiram empenhar esforços, é muito difícil que qualquer pessoa consiga ajudar de modo efetivo alguma família nos seus problemas educacionais, mas uma pessoa com recalque ou mal intencionada, pode com facilidade causar todo tipo de confusão para atrapalhar e prejudicar.

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   Enfim, com relação a questão de serem ou não obrigados a informar alguém ou algum lugar sobre o método pelo qual os filhos estão sendo ou serão educados, os juristas explicam que a lei deve ser interpretada de modo “IPSIS LITTERIS”, isto é, “exatamente como está escrito” e até outubro de 2020, na Constituição Federal ou em qualquer lei sub constitucional, não existe qualquer texto que proíba ou que exija das famílias qualquer procedimento de registro ou de cadastro perante a qualquer órgão regulador. Isso significa que conforme o artigo 5º incisos II e VIII, da CF, não se trata de ilegalidade, mas de liberdade, portanto é um direito que apenas precisa ser regulamentado, ou seja, que aguarda uma lei que poderá dar instruções de como o método homeschool deverá ser praticado, evidenciado e mensurado pelas famílias e averiguado pelo estado, se for o caso. Contudo, considerando a necessidade educacional das famílias, que tem prioridade em prover para seus filhos “segurança de aprendizado” e de que por questões de “segurança legal” para que não corram o risco de serem acusados de “abandono intelectual”, é altamente recomendado que pratiquem o homeschooling com o apoio de um sistema ou plataforma educacional que dê ao pais educadores os parâmetros necessários para realizar com clareza, previsibilidade, uniformidade e constância o método homeschool, de modo que quando e se precisarem, não terão dificuldade para demonstrar como “gerenciam”, ou seja, executam a aplicação do conteúdo do cronograma diário de aulas e monitoram, ajustam e medem a evolução do aprendizado próprio da idade e da etapa educacional de cada filho.